Política de Reembolso — Firme na Fé
Última atualização: 25/12/2025
Contato: suporte@firmenafe.com
O Firme na Fé comercializa produtos digitais e assinaturas (mensal, semestral e anual) para clientes do Brasil e de Portugal/União Europeia. Por isso, os prazos podem variar conforme o país de residência do consumidor e a legislação aplicável.
1) Prazos (Brasil x Portugal/UE)
1.1) Brasil
Nas compras online, o consumidor pode solicitar reembolso pelo direito de arrependimento em até 7 (sete) dias corridos a contar da confirmação do pagamento (ou do recebimento, quando aplicável).
1.2) Portugal/União Europeia
Em compras à distância (online), o consumidor pode exercer o direito de livre resolução em até 14 (catorze) dias:
- Bens físicos: em regra, a contar do recebimento.
- Serviços/assinaturas e conteúdo digital: em regra, a contar da celebração do contrato (data da compra), com as exceções do item 2.
2) Conteúdo digital com acesso imediato (importante)
Como vendemos conteúdo digital (ex.: acesso a área de membros, aulas, materiais), o fornecimento pode começar imediatamente após o pagamento.
Para clientes de Portugal/UE, quando o cliente:
- solicita o início imediato do fornecimento; e
- reconhece que, com o início do fornecimento, poderá perder o direito de livre resolução,
o reembolso poderá ser limitado conforme a legislação aplicável.
Quando isso se aplicar ao seu pedido, nós informaremos no atendimento e trataremos o caso com transparência.
3) Assinaturas (mensal, semestral e anual)
3.1) Primeira assinatura
- Brasil: reembolso em até 7 dias corridos, quando aplicável.
- Portugal/UE: livre resolução em até 14 dias, quando aplicável e observado o item 2.
3.2) Renovações
Pagamentos de renovação normalmente não são reembolsáveis, exceto:
- cobrança em duplicidade;
- cobrança indevida (ex.: após cancelamento);
- falha comprovada na disponibilização do acesso por motivo atribuível ao Firme na Fé;
- quando exigido por lei no caso concreto.
4) Produtos digitais avulsos
- Brasil: reembolso em até 7 dias corridos, quando aplicável.
- Portugal/UE: livre resolução em até 14 dias, quando aplicável e observado o item 2.
5) Como solicitar reembolso
Envie e-mail para suporte@firmenafe.com com:
Assunto: Reembolso — Firme na Fé
No corpo do e-mail:
- e-mail usado no checkout;
- número do pedido (se tiver);
- produto/assinatura;
- data aproximada;
- motivo (opcional).
6) Cancelamento de assinatura (para evitar novas cobranças)
Você pode cancelar a assinatura para impedir novas renovações.
- O cancelamento interrompe cobranças futuras.
- O acesso pode permanecer ativo até o fim do período já pago, conforme as configurações no WooCommerce.
Se precisar de ajuda, escreva para suporte@firmenafe.com.
7) Prazos e forma do estorno (Stripe/WooCommerce)
Se aprovado, o reembolso é processado, preferencialmente, pelo mesmo método de pagamento.
- Em pagamentos via Stripe (cartão), o prazo para o estorno aparecer depende do banco/operadora e pode levar alguns dias úteis (em certos casos, até a próxima fatura).
8) Cobranças indevidas/duplicidade
Se identificar cobrança indevida ou duplicada, envie e-mail para suporte@firmenafe.com com os dados do pedido e, se possível, a identificação da cobrança no extrato.
(B) Texto da checkbox (recomendado para PT/UE + digitais)
Texto (curto e objetivo):
Quero acesso imediato ao conteúdo digital e autorizo o início do fornecimento agora. Reconheço que, quando aplicável, posso perder o direito de livre resolução após o início do fornecimento.
Você pode deixar essa checkbox:
- obrigatória para produtos digitais/assinaturas, ou
- exibida apenas quando o carrinho tiver produto digital/assinatura.
9) Contato
Dúvidas sobre esta política: suporte@firmenafe.com